Motorista é condenado por imprudência

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho

Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.